Parfum Brasil
Termos de Uso
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Termos de Uso - Parfum Brasil
Pelo presente instrumento, a PARFUM BRASIL COSMETICO LTDA (“PARFUM BRASIL”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ/MF sob o nº 35.588.400/0001-44, com sede na José Versolato, nº 111, Centro, São Bernardo do Campo/SP, CEP 09750-730, estabelece os seguintes Termos de Uso para todos os “USUÁRIOS” que acessarem e utilizarem o site e os serviços oferecidos pela PARFUM BRASIL.
RECOMENDAMOS QUE ESTE DOCUMENTO SEJA LIDO COM ATENÇÃO. NELE ESTÃO DESCRITAS AS REGRAS QUE REGEM O USO DO NOSSO SITE E SERVIÇOS. AO UTILIZAR NOSSO SITE, VOCÊ CONCORDA COM ESTES TERMOS E CONDIÇÕES.
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
1.1. Ao acessar e utilizar o site da PARFUM BRASIL, o USUÁRIO concorda em cumprir e estar vinculado aos presentes Termos de Uso e à nossa Política de Privacidade.
1.2. Caso o USUÁRIO não concorde com qualquer condição destes Termos de Uso, deverá abster-se de utilizar o site e os serviços oferecidos pela PARFUM BRASIL.
2. DEFINIÇÕES
2.1. USUÁRIO: Qualquer pessoa que acessar o site e/ou utilizar os serviços oferecidos pela PARFUM BRASIL.
2.2. SERVIÇOS: Todas as funcionalidades e serviços disponibilizados no site da PARFUM BRASIL.
3. USO DO SITE E SERVIÇOS
3.1. O USUÁRIO compromete-se a utilizar o site e os serviços da PARFUM BRASIL de maneira adequada e em conformidade com a legislação vigente, os presentes Termos de Uso e a Política de Privacidade.
3.2. É vedado ao USUÁRIO:
– Utilizar o site e os serviços para fins ilegais ou não autorizados;
– Inserir informações falsas ou enganosas no site;
– Violar quaisquer direitos de propriedade intelectual da PARFUM BRASIL ou de terceiros;
– Praticar atos que possam comprometer a segurança ou integridade do site e dos serviços.
4. CADASTRO E CONTA DO USUÁRIO
4.1. Para utilizar algumas funcionalidades do site, o USUÁRIO poderá ser solicitado a realizar um cadastro, fornecendo informações pessoais e criando uma conta.
4.2. O USUÁRIO é responsável por manter a confidencialidade das informações de sua conta e por todas as atividades que ocorram sob a mesma.
4.3. A PARFUM BRASIL não se responsabiliza pelo uso inadequado da conta do USUÁRIO por terceiros.
5. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
5.1. Ao utilizar o site e os serviços da PARFUM BRASIL, o USUÁRIO concorda com a coleta, uso e compartilhamento de suas informações conforme descrito na Política de Privacidade.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
6.1. Todos os conteúdos presentes no site da PARFUM BRASIL, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, e software, são de propriedade exclusiva da PARFUM BRASIL ou de seus licenciadores, e são protegidos pelas leis de propriedade intelectual.
6.2. É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição ou utilização de qualquer conteúdo do site sem a prévia autorização por escrito da PARFUM BRASIL.
7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
7.1. A PARFUM BRASIL não garante que o site e os serviços estarão disponíveis de forma ininterrupta ou livre de erros.
7.2. A PARFUM BRASIL não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site e dos serviços.
8. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS DE USO
8.1. A PARFUM BRASIL reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no site.
8.2. É responsabilidade do USUÁRIO verificar periodicamente os Termos de Uso para se manter informado sobre possíveis alterações. O uso continuado do site após a publicação das alterações constitui aceitação das mesmas.
9. DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. Caso qualquer disposição destes Termos de Uso seja considerada ilegal, nula ou inaplicável, as demais disposições continuarão em pleno vigor e efeito.
9.2. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
9.3. Fica eleito o foro da São Bernardo do Campo/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos de Uso. E por estarem as PARTES justas e acordadas, o USUÁRIO manifesta seu aceite quanto ao presente instrumento, para que produza todos os efeitos de fato e de direito.
